Autorizações ANTT – 12/01/2021
BRASILIA/DF – Foram publicados no Diário Oficial da União duas novas autorizações da ANTT. Confira:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 12/01/2021 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 29
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
DECISÃO Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.134934/2020-33, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 07.622.365/0001-05, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – QUERÊNCIA (MT) com os mercados a seguir como seções:
I – De: ARAGARÇAS (GO) Para: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) e RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT); e
II – De: GOIÂNIA (GO) Para: ÁGUA BOA (MT), QUERÊNCIA (MT) e RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 12/01/2021 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 29
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
DECISÃO Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.138839/2020-17, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha linha Sobral (CE) – São Paulo (SP), prefixo 03-0113-00:
I – De: Contagem (MG) para: Petrolina (PE).
II – De: Contagem (MG) para: Juazeiro (BA)
III – De: Contagem (MG) para: Feira de Santana (BA)
IV – De: Contagem (MG) para: Milagres (BA)
V – De: Contagem (MG) para: Vitória da Conquista (BA)
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
